Qual o nome do crime tipificado pela seguinte conduta: “Retardar em ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício,...

O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la. Qual a pena ...

Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quan...

Recusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº 7.716/1989...

A doutrina costuma dividir o crime de lavagem de dinheiro em três fases ou etapas. São elas, em ordem cronológica:

Sobre os crimes contra o patrimônio, marque a alternativa incorreta:

Luise propalou por meio de redes sociais informação falsa sobre a sociedade empresária Y, que está em recuperação judicial, no intuito de levá-la à fa...

Leia os itens seguintes: I- O crime de lavagem de dinheiro é, por definição, um crime derivado, acessório ou parasitário. PORQUE II- O crime de lavage...

No que concerne aos crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa CORRETA. I- Considera-se equiparado...

Em um domingo à noite, João saiu para matar Jorge, seu inimigo, invadiu a casa deste e atirou em sua cama, mas acabou matando o irmão de Jorge que est...

A Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, determina que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etni...