Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202033372Um município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. E...1457941202033372Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaUm município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. Em razão do asfaltamento realizado, o município em questão tem legitimidade para exigirAtarifa.Bimposto.Ccontribuição social diferida.Dpreço público.Econtribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175316Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941200206125Direito TributárioA lei que instituir ou modificar as contribuições sociais, cuja finalidade seja o custeio da Seguridade Social (previdenciárias), entrará em vigorQuestão 457941200476082Direito TributárioO Município “X” aprovou mediante lei ordinária programa de parcelamento incentivado, por meio do qual o contribuinte pode incluir créditos tributários...Questão 457941200496565Direito TributárioAs garantias do Crédito Tributário trazidas pelo Código Tributário Nacional definem queQuestão 457941200505263Direito TributárioEm relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941200716003Direito TributárioO princípio da não discriminação tributária, previsto constitucionalmente, veda queQuestão 457941200866722Direito TributárioA lei de um certo município considera como urbanizáveis determinadas áreas constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à ...Questão 457941200870461Direito TributárioDentre as medidas judiciais previstas nas alternativas a seguir, aquela que se mostra mais adequada ao contribuinte que se insurge contra a publicação...Questão 457941201606928Direito TributárioUm sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é conside...Questão 457941201952565Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa: