A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educa...

Q: A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios constitucionais, quais sejam,

A) a autonomia dos entes federados e o regime de colaboração. | B) a gestão democrática e o custo aluno-qualidade. | C) a responsabilidade civil e a autonomia dos entes federados. | D) a organização da sociedade civil e a autonomia dos entes federados.

457941202033484

Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

A Lei 10.172, que define o Plano Nacional de Educação, balizou-se em dois princípios constitucionais, quais sejam,

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