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A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.
Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção correta.
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.De acordo com a Corte Internacional de Justiça,...
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A elaboração de relatório anual sobre a situação dos direitos...
Com base na Resolução n.º 14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as regras mínimas para o tratamento do p...
Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, assinale a opção correta.
É assegurado a qualquer pessoa apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violação da CAD...
Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, é legítim...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...
Acerca do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos (universal ou global), assinale a opção correta.