Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202033830A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar ...1457941202033830Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes OmissivosA omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele queAcom seu comportamento criou o risco da ocorrência. Bmesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.Cainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.Dagiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.Etenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230857Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação...Questão 457941200468635Direito PenalEm relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200591235Direito PenalAssinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.Questão 457941201024140Direito PenalO código penal, nos artigos 342 e 343, no que tange aos crimes de falso testemunho por parte dos peritos criminais em processos penais, resolve queQuestão 457941201076892Direito PenalPietro é promotor de justiça substituto em Goianésia-GO e, durante a jornada, recebe relatório policial em que narra fato envolvendo sujeito preso em ...Questão 457941201471505Direito PenalReferente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema legal para fins de classificação das infraçõ...Questão 457941201584243Direito PenalJosé, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros d...Questão 457941201868016Direito PenalApurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusionismo contra pessoa idosa, após lavratura de boletim de ocorrência fe...Questão 457941201883748Direito PenalEm relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Jeremias, que acredita praticar tráfico de drogas ao vender um pó branco que ele importou do Para...Questão 457941201941644Direito PenalAssinale a alternativa correta.