Analise as informações a seguir:
I. O Plano Nacional de Educação brasileiro é decenal,
aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e estará em vigor até
2025. O PNE é decenal por força constitucional, e pode ser
substituído por medida simples a critério de cada governo.
II. O PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais
em regime de colaboração, tendo como objetivo
universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos),
elevar o nível de escolaridade da população, bem como
elevar a taxa de alfabetização.
Marque a alternativa CORRETA: