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Na última semana, a Banestes Seguros celebrou dois contratos de seguro de automóvel. O primeiro, com a empresa Entrega Ligeira Ltda., e o segundo, com...
A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a afirmativa incorreta.
Nas relações de consumo, é correto afirmar que a garantia contratual:
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) tem regras próprias para a defesa em juízo dos interesses e direitos dos consumidores e das vítim...
Giulia tomou empréstimos de três instituições financeiras distintas, cujas parcelas somam mais de 70% de seus vencimentos como funcionária pública. Al...
Pluto, um cãozinho de pequeno porte, foi levado a uma loja integrante de uma grande rede de pet shops, para realização de banho e tosa. Ao chegarem em...
As infrações das normas de defesa do consumidor sujeitam seus autores a sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das defin...
Com relação à proteção contratual, de acordo com a Lei nº 8.078/1990 e modificações, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa v...
Matilda aproveitou a promoção na papelaria e encomendou uma caixa de canetas esferográficas para presentear seus amigos nas festividades de fim de ano...
Teobaldo recebe uma carta em sua casa, remetida por seu banco, cobrando-lhe por serviços não prestados. Teobaldo, imediatamente, aciona o Juizado Espe...