Sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo:
I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo
final.
II. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida através de votação
da população.
III. O Poder Público deverá controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos
e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
IV. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de
reparar os danos causados.
Quais estão corretas?