Um servidor público em Queimadas-PB é
acusado de receber propina para agilizar a tramitação
de processos administrativos. Durante a investigação,
foram descobertas outras irregularidades, como falsificação de documentos e desvio de verbas. Avalie
as assertivas abaixo:
1. O crime de corrupção passiva se consuma com a
simples solicitação ou aceitação da vantagem indevida,
independentemente de sua efetiva entrega.
2. A falsificação de documento público é crime formal,
consumando-se com a mera alteração ou inserção de
dados falsos no documento.
3. O desvio de verbas públicas configura crime de
peculato e pode ser praticado tanto por servidor público
quanto por particular que, de alguma forma, detenha a
posse ou guarda dos valores.
4. A pena para o crime de peculato é agravada se o
agente utiliza o cargo para facilitar ou ocultar o crime,
configurando o abuso de autoridade.
5. O crime de prevaricação ocorre quando o servidor
retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de
ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Alternativas: