Considere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribunal Regional do Trabalho, autoridade com...

O erro de tipo, no Direito Penal,

Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar:

Incumbe ao Conselho da Comunidade

A imputação como ferramenta da teoria do delito,

Em audiência judicial, o intérprete que, dolosamente, traduz declaração de testemunha de modo contrário ao teor do depoimento, todavia que se retrata ...

Segundo entendimento hoje pacificado no Superior Tribunal de Justiça, a abolitio criminis temporária prevista no estatuto do desarmamento,

No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamen...

Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que

A retratação do agente torna o fato impunível no crime de

Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ...