Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202034571Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:1457941202034571Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Violência DomésticaCom relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar: Aé possível o juiz substituir a pena privativa de liberdade pela multa, se a lesão, ainda que grave, for praticada em seguida à injusta provocação da vítima. Bé isento de pena o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, desde que não se trate de lesão de natureza grave. Cna lesão oriunda de violência doméstica, incidirá causa de aumento, se a vítima é portadora de deficiência. Dna lesão corporal culposa não se aplica o perdão judicial. Eserá de natureza grave, se resultar incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 15 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200489443Direito PenalDentro da temática relacionada à Criminologia “Queer”, é correto afirmar que, em 21 de agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) re...Questão 457941200758014Direito PenalCom relação à medida de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941201035658Direito PenalÉ correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?Questão 457941201550893Direito PenalDetermina o art. 12 do CP: “as regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso”. T...Questão 457941201653644Direito PenalA pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional I. retard...Questão 457941201678373Direito PenalHistoricamente, a expressão venditio fumi é identificada com o crime deQuestão 457941201742332Direito PenalConsidere as alternativas seguintes e assinale a correta.Questão 457941201998601Direito PenalAssinale a alternativa correta, a respeito do crime de Peculato, previsto no Código Penal.Questão 457941202015634Direito PenalCaio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...Questão 457941202024648Direito PenalSobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar que