Com relação ao crime de lesão corporal, previsto n...

Q: Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

A) é possível o juiz substituir a pena privativa de liberdade pela multa, se a lesão, ainda que grave, for praticada em seguida à injusta provocação da vítima. | B) é isento de pena o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, desde que não se trate de lesão de natureza grave. | C) na lesão oriunda de violência doméstica, incidirá causa de aumento, se a vítima é portadora de deficiência. | D) na lesão corporal culposa não se aplica o perdão judicial. | E) será de natureza grave, se resultar incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 15 dias.

457941202034571

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Violência Doméstica

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

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