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A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os...
Julgue o item a segui, relativo a agências reguladoras. No âmbito da regulação sanitária, a ANVISA desempenha função de mediadora entre produtores e c...
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáve...
As ações de vigilância da saúde devem desencadear ações que propiciem a preservação do meio ambiente e a promoção de entornos e ambientes mais seguros...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.A obtenção do registro não garantirá a...
Houve avanço na cobertura e na qualidade dos bancos nacionais de dados relativos a informação em saúde — conquista significativa na construção do SUS.
Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. A participação de organizaç...
Com o objetivo de contribuir para reduzir a incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), a Agência Nacional de Vigilância Sanit...
A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo. As sociedades...
A respeito das ações e serviços públicos de saúde, julgue o item a seguir.As ações e serviços públicos de saúde não são considerados de relevância púb...