Romeu, casado com Julia e residente na cidade do R...

Q: Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de Blumenau. Acordou com a esposa que passaria seis meses em Santa Catarina, retorna

A) praticou crime de bigamia em concurso de agentes com Paola, sendo prevista para ambos a mesma sanção penal em abstrato; | B) não praticou crime algum, mas mero ilícito civil, aplicando-se o princípio da subsidiariedade do Direito Penal; | C) praticou crime de bigamia, sendo atípica a conduta de Paola. | D) praticou crime de bigamia em concurso de agentes com Paola, que, todavia, responderá pela forma privilegiada, com sanção penal mais branda; | E) não praticou crime de bigamia, mas responderá por falsidade ideológica por ter declarado não ser casado por ocasião da apresentação da documentação exigida;

457941202034844

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Delitos contra a Família

Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de Blumenau. Acordou com a esposa que passaria seis meses em Santa Catarina, retornando para o Rio de Janeiro em seguida. Ocorre que, em Blumenau, acabou por se apaixonar por Paola, com ela realizando um casamento civil. Apenas após o registro de seu casamento, Paola tomou conhecimento do casamento anterior de Romeu e informou Julia sobre o ocorrido. Julia, revoltada, levou os fatos ao conhecimento do Ministério Público.

Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Romeu:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202034844

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Bigamia | Delitos contra a Família

Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Romeu:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, ac...

Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, ac...