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No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.
Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).A reversão de empregado a seu car...
De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente.O tomador de serviços somente poderá ser respon...
Com a evolução das sociedades de consumo, o trabalho noturno passou a ser uma necessidade de ordem técnica, social e econômica. Com relação a esse ass...
Julgue o próximo item, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.Caso um empregado seja surpreendido furtando bens da empresa em que trabalhe,...
Manoel foi contratado no dia 15/8/2009, por uma marcenaria, para prestar serviço como auxiliar de marceneiro. No dia 4/4/2010, Manoel foi chamado para...
Rafael, com 17 anos de idade, trabalha em uma confeitaria e pretende tomar-se eleitor. Nessa situação, para alistar-se, Rafael poderá faltar ao trabal...
A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez conced...
Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a proposição de ação na justiça do trabalho é de
Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente,julgue os itens de 110 a116, referentes a relação de emprego. No que tange à alteração do...