No tocante à adoção e às medidas de proteção em fa...

Q: No tocante à adoção e às medidas de proteção em favor de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

A) Excepcionalmente, a adoção pode ser deferida a candidato que não esteja previamente inscrito no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, dentre outras hipóteses, quando oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de três anos ou adolescente, independentemente do lapso de tempo de convivência ou de comprovação prévia da fixação de laços de afinidade e afetividade. | B) O direito à informação sobre a definição das medidas de proteção aplicáveis e o direito de opinar deve ser devidamente considerado pela autoridade judiciária competente somente para adolescentes acima dos 12 anos de idade. | C) O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar pode ser promovido pelo conselho tutelar, assim como a modificação da guarda, sempre que constatada grave situação de risco. | D) Enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em sua adoção, a criança ou o adolescente, sempre que possível e recomendável, será colocado para adoção de família cadastrada em programa de acolhimento familiar. | E) O acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável e, como parte do processo de reintegração familiar, sempre que identificada a necessidade, a família de origem será incluída em programas oficiais de orientação, de apoio e de promoção social, sendo facilitado e estimulado o contato com a criança ou com o adolescente acolhido.

457941202034976

Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

No tocante à adoção e às medidas de proteção em favor de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No tocante à adoção e às medidas de proteção em favor de crianças e...

Questões relacionadas para praticar

No tocante à adoção e às medidas de proteção em favor de crianças e...

Questões relacionadas para praticar