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Leia o texto a seguir: As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públ...
Com relação ao direito à educação, tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmar
Não se configura como uma obrigação de hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes, garantida pelo Estatuto da Criança e Adol...
Caracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o ...
Considere que um homem, 30 anos de idade, planeja adotar uma adolescente do sexo feminino com idade igual ou superior a 15 anos. Tendo por referência ...
Segundo o que prevê o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado asse...
No que concerne à família substituta, considerando os dispositivos da Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar
O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar para proteção, quando vítimas de abuso sexual, é de competência exclusiva da autoridade j...
Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não constitui medida socioeducativa a ser aplicada a adolescente autor de ato infra...