Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941202035235Quando a ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência:1457941202035235Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: JurisdiçãoQuando a ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência:AQuando houver tratado internacional. BQuando não houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro. CSempre.DQuando as causas não forem conexas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431089Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando é admissível a ação meramente declaratória, de acordo com o Art. 20 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:Questão 457941200470501Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considera-se para efeito de domicílio no Brasil no contexto do Art. 21 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:Questão 457941200937389Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos da Lei n 9.099, somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial:Questão 457941200939324Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando a autoridade judiciária brasileira é competente para ações de alimentos, de acordo com o Art. 22 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:Questão 457941201409893Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O que a autoridade judiciária brasileira é competente para conhecer:Questão 457941201468021Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O que é necessário para postular em juízo, conforme o Art. 17 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:Questão 457941201622623Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quais são os critérios de competência da autoridade judiciária brasileira, de acordo com o Art. 21 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:Questão 457941201782342Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do Juizado Especial da Fazenda Pública, podemos afirmar corretamente que: