Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202035238

Podem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:

📅 2012🏢 FUNCAB🎯 MPE-RO📚 Direito Constitucional
#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FUNCAB no concurso para MPE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202035238
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Podem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200704107Direito Constitucional

O art. 165, 26 § 9º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso II, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrim...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201057101Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 fixa a competência dos entes federativos em matéria ambiental. Sobre essas competências, pode-se afirmar corretamente q...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201124463Direito Constitucional

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941201138730Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Feder...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201315636Direito Constitucional

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, EXCETO o(s):

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941201549945Direito Constitucional

Conforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula:

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do FUNCAB