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Afirma o artigo 14 da Constituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...
Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.
O art. 165, 26 § 9º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso II, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrim...
A Constituição Federal de 1988 fixa a competência dos entes federativos em matéria ambiental. Sobre essas competências, pode-se afirmar corretamente q...
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Feder...
Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras?
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, EXCETO o(s):
Conforme dispõe a Carta Magna, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula:
Com base nas orientações do Supremo Tribunal Federal, no que se refere às ações constitucionais, é correto afirmar: