Em relação ao emprenho da despesa pública, é correto afirmar o seguinte:

por questões de exatidão orçamentária, o empenho não pode ser realizado por estimativas, ou seja, deve usar valores exatos.

em ocasiões especiais, como desastres naturais, o empenho poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

a emissão da nota de empenho é obrigatória para todas as despesas públicas, não havendo possibilidade de dispensa.

é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

Em relação ao emprenho da despesa pública, é corre...

Questão 457941200007762Direito Financeiro

Com base na classificação da despesa orçamentária por natureza, considere: I. Obrigação decorrente de política monetária. II. Pensões. III. Inversões ...

#Classificação da Despesa Pública#Despesa Pública

Questão 457941200394540Direito Financeiro

A Prefeitura Municipal de Marabá está avançando na elaboração de seu Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), garantindo alinhamento com o Plano Plur...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Origem e Controle#Características e Funções do Orçamento

Questão 457941200481254Direito Financeiro

A Administração Pública Federal está realizando o fechamento contábil do exercício financeiro de 2023 e identificou várias despesas que precisam ser i...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Conceito e Requisitos da Despesa Pública

Questão 457941200804263Direito Financeiro

De acordo com entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, sobre os Conselhos de Fiscalização Profissionais é INCORRETO afirmar que

#Créditos de Pequeno Valor e Alimentares#Precatórios

Questão 457941200820550Direito Financeiro

Em consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), o Governo Federal identificou a necessidade de anular uma descentralização inter...

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais

Questão 457941200854050Direito Financeiro

A Administração Pública Federal adota um ciclo de gestão orçamentário composto por seis etapas distintas para garantir a alocação eficiente dos recurs...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Integração Orçamento e Planejamento#Orçamento: Conceitos Gerais#Gestão da Execução Orçamentária

Questão 457941201331634Direito Financeiro

O orçamento público é uma das partes essenciais do planejamento econômico do governo brasileiro. Em obediência ao que prevê a legislação básica contid...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento

Questão 457941201887384Direito Financeiro

Profissional de contabilidade possui dúvida de como registrar no subgrupo “Distribuição do Valor Adicionado-remuneração de capital de terceiros” as va...

#Despesa Pública#Classificação da Despesa Pública

Questão 457941201925132Direito Financeiro

O Balanço Financeiro é uma demonstração obrigatória no Setor Público, com previsão na Lei nº 4.320/1976. Essa demonstração é composta por um único qua...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Características e Funções do Orçamento#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro

Questão 457941202056961Direito Financeiro

Na contratação de uma operação de crédito de curto prazo pelo ente público, o registro contábil da obrigação, na fase do empenho, que corresponde à na...

#Crédito Público#Empréstimo Público

Em relação ao emprenho da despesa pública, é correto afirmar o segu...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao emprenho da despesa pública, é correto afirmar o segu...

Questões relacionadas para praticar