No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao re...

José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de funcionamento do estabelecimento...

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. São considerados como tempo de contribuição, para fins de aposentadori...

Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico bras...

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. O Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se fundame...

É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a seguridade social, desde que a administração do sistema se mantenh...

Julgue o item relativo à seguridade social.O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social anular o ato administrativo ...

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime finan...

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.212/ 1991 e no Decreto n.º 3.048/1999, julgue os próximos itens.I Não se consideram remuneração direta ou indir...

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições pa...

Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência ...