Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202035692Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em pri...1457941202035692Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em primeiro lugar, Aos princípios específicos de direito tributário. Bos princípios gerais de direito tributário. Cos princípios gerais de direito público. Da analogia. Ea equidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109218Direito TributárioConsiderando o procedimento da execução, assinale a alternativa correta no que respeita à citação.Questão 457941200187454Direito TributárioA respeito dos limites constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar queQuestão 457941200345529Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200663928Direito TributárioA capacidade tributária passiva é determinada pelaQuestão 457941200746563Direito TributárioAs alíquotas de um tributo podem serQuestão 457941201207003Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, objetivando o término do litígio com a con...Questão 457941201568884Direito TributárioCom relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar queQuestão 457941201862763Direito TributárioAdriano foi autuado por ter omitido determinada operação na escrituração fiscal de certo tributo, cuja legislação, na época da prática da infração, pr...Questão 457941201978416Direito TributárioSobre a competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941202002096Direito TributárioConsiderando as disposições constantes do CTN e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que