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Acerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem empregar esforços para assegurar o ate...
À luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.O autuado poderá recorrer, no prazo de trinta dias, contra a dec...
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação,...
Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Na hipótese de redução do prazo de sigilo da informação, o novo prazo de r...
Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão Fonoaudiologia, é possível afirmar, exceto:
Considerando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)
Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...
Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...
Conforme o disposto no Decreto Federal n.o 44.045/1958, julgue o item.Fica o médico obrigado a comunicar ao Conselho Regional de Medicina em que estiv...