O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em
lei. A respeito das exceções ao princípio do impulso processual, assinale a alternativa correta.
A A extinção do processo, por abandono da causa pelo
autor, pode ser imediatamente declarada de ofício
pelo juiz.
B O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando recusar, omitir ou retardar, ainda
que com justo motivo, providência que deva ordenar
de ofício ou a requerimento da parte.
C De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o
litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser
superior a um por cento e inferior a dez por cento
do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com
os honorários advocatícios e com todas as despesas
que efetuou.
D O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor
da causa quando verificar que não corresponde ao
conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito
econômico perseguido pelo autor, caso em que não
há que se falar em recolhimento superveniente das
custas correspondentes.
E A incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada
de ofício.