O processo de coleta, armazenamento e gerenciamento de registros de...

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.

Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):

A respeito da Lei Federal Nº. 9782, de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), julgue as frases abaixo. I....

Conforme a Lei nº 8.142 de 1990, são instâncias colegiadas do SUS:

De acordo com o Art. 5º da Lei 8080/90, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.

Analise as assertivas e responda. I – O produto resultante da arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, na forma desta Lei. II – A ...