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O Paraná é o segundo Estado com maior população indígena da região ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 DPE-PR📚 Direito Agrário
#Terras Indígenas: Estatuto do Índio#Propriedade e Posse Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para DPE-PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Terras Indígenas: Estatuto do Índio, Propriedade e Posse Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202036323
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse Agrária
O Paraná é o segundo Estado com maior população indígena da região Sul do país. De acordo com o levantamento, 13.887 dos indígenas moram em terras de demarcação. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559.

(Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Censo-2022-Parana. Publicado em: 07/08/2023.)


Em 1973 foi instituído o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001/1973, formalizando os procedimentos a serem adotados para a definição das terras indígenas e o processo de regularização fundiária. Tal legislação representou um avanço em relação à política indigenista praticada, estabelecendo novos referenciais no que diz respeito à definição das terras ocupadas tradicionalmente pelos índios. À luz do Estatuto do Índio, é correto afirmar que:
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