Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202036326Conforme dispõe a Lei Federal n° 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, com...1457941202036326Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Conforme dispõe a Lei Federal n° 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, competeAacompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.Bformular normas de controle de qualidade para produtos de consumo humano.Ccoordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica. Dcontrolar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.Eformular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188118Direito SanitárioA redistribuição das responsabilidades quanto às ações e aos serviços de saúde entre os vários níveis de governo, cabendo aos municípios a maior respo...Questão 457941200282032Direito SanitárioUm espectro amplo de indivíduos, tanto usuários quanto profissionais que atuam no SUAS, apontam para a necessidade de uma mudança qualitativa do Siste...Questão 457941200811848Direito SanitárioA Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece, em seu artigo 7o , uma série de princípios fund...Questão 457941201063738Direito SanitárioA Lei no 8.080, de setembro de 1990, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por ...Questão 457941201093358Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta ação de promoção da saúde que causa impacto positivo a longo prazo na qualidade de vida da população.Questão 457941201193150Direito SanitárioA Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão leg...Questão 457941201308432Direito SanitárioNos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, todos os estabelecimentos comerciais e industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, um ...Questão 457941201525737Direito SanitárioO prazo de prescrição de infrações a disposições legais e regulamentares de ordem sanitária, que não configurem infração continuada, é deQuestão 457941201538529Direito SanitárioConsideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):Questão 457941201974679Direito SanitárioVigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) é um programa coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância...