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A ética na administração pública tem o princípio da moralidade administrativa como um de seus princípios orientadores. Analise as afirmativas abaixo a...
Não é fase do processo licitatório:
Dispõe o art. 37, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas d...
Sobre o tema Atos Administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao sistema de registro de preços, previsto na Lei n. 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que
Entre as formas de provimento abaixo, assinale a única que é classificada como de provimento originário.
NÃO é correto afirmar em relação aos bens públicos:
Os seguintes objetos devem compor o contrato de gestão, a ser celebrado entre o Poder Público e organizações sociais, à EXCEÇÃO
O Controle Administrativo é conceituado como o conjunto de instrumentos que o ordenamento jurídico estabelece, a fim de que se possa exercer o poder-d...
Analise as assertivas abaixo sobre contratos administrativos: I. Compete privativamente à União legislar de modo a criar normas gerais sobre licitaçõe...