A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca des...

Independentemente de importação ou de comercialização no mercado interno, o pagamento da CIDE-combustíveis deve ser efetuado até o último dia útil da ...

De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem.Um município, ao estabelecer,...

Suponha que aquele que esteja diretamente vinculado ao fato gerador não realize o registro, mas pague o tributo. Nessa situação, caso seja aplicada pe...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Na situação em apreço, a modalidade de lançamento realizada pelo fisco é deno...

O Estado cobra tributos de toda a sociedade para promover o bem comum. Eles estão distribuídos de acordo com a competência da União, dos estados, dos ...

Acerca dos princípios de direito tributário, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os próximos itens.I Nã...

Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.A apuração de receita bruta em regime que seja diferente do regime d...

No que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

O legislador comum, fora das hipóteses expressamente indicadas na CF, pode valer-se da progressividade na definição das alíquotas pertinentes à contri...

Julgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.Para efeitos fiscais, é dever das pessoas jurídicas manter guarda dos livros contábeis...