Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, julgue o item subsequente.Tanto empresas públicas quanto...

O bem de propriedade particular tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderá

A garantia contratual destina-se a evitar prejuízos ao patrimônio público.

No que se refere à administração pública direta e indireta, às entidades paraestatais e ao controle dos atos da administração pública, assinale a opçã...

Julgue o item a seguir, acerca de direito administrativo. A despeito de não integrarem a administração direta nem a indireta, as entidades do Sistema ...

Entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o poder público e uma entidade qualificada como organização social, com vistas à formaçã...

No que diz respeito aos poderes administrativos, aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e ...

Acerca dos sistemas de controle jurisdicional da administração pública, julgue o próximo item. No sistema da jurisdição “una todas as causas”, mesmo a...

No que se refere a direito administrativo, ato administrativo e seus atributos e princípios, julgue o item que se segue.Excetuadas as condutas culposa...

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do processo coletivo e da ação de desapropria...

Com base nas Leis n.º 8.666/1993, n.º 14.133/2021 e n.º 10.520/2002, julgue o próximo item. As contratações públicas devem submeter-se a práticas cont...