Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202037213Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara Legislativa de Taubaté participe de uma avaliação de desempenho f...1457941202037213Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de TaubatéConsiderando uma situação na qual o servidor da Câmara Legislativa de Taubaté participe de uma avaliação de desempenho funcional e receba o conceito regular ou insatisfatório, conforme o previsto na Lei Complementar nº 401/2016, deveráAreceber como punição a demissão sumária, sem direito a contraditório. Bser multado em 50% dos vencimentos fixos, sendo permitido o parcelamento descontado em folha.Cperder a incorporação salarial da função exercida em caráter de representação.Dparticipar de cursos ou treinamentos a critério da administração. Eatuar em atividades de extensão de âmbito social e assistencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029770Legislação Municipal (São Paulo)Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Leg...Questão 457941200117388Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 3.724/02 dispõe sobre horário dos bares e estabelecimentos comerciais similares do município de Osasco. O comerciante que infringir...Questão 457941200315630Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito de São Paulo, muito preocupado em razão de a arrecadação tributária estar em patamar inferior ao esperado, determina que seus assessores ap...Questão 457941200324230Legislação Municipal (São Paulo)No município de São Paulo, a partir de 2020, a pandemia de Covid-19 levou ao fechamento das escolas de diferentes segmentos da educação e à adoção do ...Questão 457941200452558Legislação Municipal (São Paulo)A estrutura administrativa da Prefeitura de São José dos Campos prevê a organização de suas diversas atividades em secretarias subordinadas diretament...Questão 457941200637132Legislação Municipal (São Paulo)As férias são um direito social dos profissionais que atuam no Brasil e, de acordo com o Código de Administração do Município de Taubaté,Questão 457941200669962Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro de 2001, do Município de Paulínia dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público de Paulínia. De acordo com o ...Questão 457941201416972Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, a pena de demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos: I. Crime contra ...Questão 457941201503633Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941201872066Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de São Paulo, após aprovar projeto de lei sobre assunto de grande interesse local, o encaminha, na forma regimental, ao Prefeito, p...