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Conforme determina o art. 31, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser organizada conforme as regras c...

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457941202037339
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Conforme determina o art. 31, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser organizada conforme as regras comuns que também presidem o ensino fundamental e o ensino médio, com algumas pequenas alterações em face da especificidade do alunado infantil. Fazem parte das regras comuns apresentadas nesse dispositivo legal as alistadas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.
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