Conforme determina o art. 31, da Lei nº
9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser
organizada conforme as regras comuns que também
presidem o ensino fundamental e o ensino médio, com
algumas pequenas alterações em face da
especificidade do alunado infantil. Fazem parte das
regras comuns apresentadas nesse dispositivo legal as
alistadas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.