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Em consonância com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, assinale a alternativa correta.
Leia o fragmento de texto abaixo. A improbidade administrativa é considerada uma conduta inadequada praticada por parte de agentes públicos ou terceir...
Conforme a Lei nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, são benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo do Município de Rio Branco: I. ap...
O RBPREV, na manutenção e administração do RPPS, observará os seguintes preceitos, EXCETO:
O servidor público municipal de Rio Branco, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, está sujeito a diversas proibições, como:I....
Sobre o Processo Administrativo Tributário previsto na Lei 1.508/03, assinale a alternativa correta.
Com relação ao julgamento do processo administrativo disciplinar, podemos afirmar, EXCETO:
Em consonância com a Lei 1.793/2009, assinale a alternativa correta.
A respeito da estrutura e da administração do RBPREV, podemos afirmar que:
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Ao Diretor-Presidente do RBPREV compete: ( ) convocar os Conselhos de Administra...