Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202037918A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.A não comunicação da pr...1457941202037918Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência DomésticaA respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.A não comunicação da prática de violência contra criança ou adolescente à autoridade pública é crime comum. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Olímpio, juiz de direito com atribuição na área da justiça da infância e da juventude no município Alfa, é casado com Raquel, cujo irmão, Túlio, prete...Questão 457941200595104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada município deve haver, no mínimo, um conselho tutelar, composto de cinco membros escolhidos e empossados pelo prefeito municipal em cargos de l...Questão 457941200990266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A guarda de uma criança confere-lhe a condição de de...Questão 457941201128025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no...Questão 457941201319817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a criança ou a adolescente que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discern...Questão 457941201485382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.Questão 457941201723389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em atendimento a certa unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação, o defensor público ouviu Caio, de dezoito anos de idade, que inf...Questão 457941201766329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.As entidades de atendimento a crianças e adolescente...Questão 457941201843613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um delegado de polícia enviou ao promotor de justiça boletim circunstanciado de ocorrência, relatando lesão corporal leve supostamente praticada por u...Questão 457941201853465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou ...