Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941202037978De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaura...1457941202037978Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98) | Legislação Municipal de CamaçariDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá resultar: Acassação de aposentadoria ou disponibilidadeBarquivamento do processo;Caplicação de pena de advertênciaDaplicação da pena de suspensão de até 30 (trinta) diasEabertura de inquéritoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002356Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,Questão 457941200341988Legislação Municipal (Bahia)Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, são requisito...Questão 457941200573244Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.Questão 457941200662715Legislação Municipal (Bahia)Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.Questão 457941200739209Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.Questão 457941200800981Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados n...Questão 457941201444427Legislação Municipal (Bahia)Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a observânc...Questão 457941201470585Legislação Municipal (Bahia)Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETOQuestão 457941201946899Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar queQuestão 457941201988426Legislação Municipal (Bahia)Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.