Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202038059Considerando-se as disposições da Lei Estadual n.º 25/1992, é correto afirmar que os benefícios fiscais concedidos às ár...1457941202038059Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 25/1992 - Incentivos Fiscais nas Áreas de Livre Comércio | Legislação Estadual de RoraimaConsiderando-se as disposições da Lei Estadual n.º 25/1992, é correto afirmar que os benefícios fiscais concedidos às áreas de livre comércio de Bonfim e Boa Vista se aplicam a operações com o produtoAautomóveis de passageiros.Benergia elétrica.Cserviços de telecomunicações.Dperfume.Ebebida alcoólica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059863Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.No DF, uma região administrativa pode ser criada por decreto do governador, mas só poder...Questão 457941200070390Legislação EstadualCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.Qualquer das penalidades cabíveis para a conduta de violação aos preceito...Questão 457941200255941Legislação EstadualA Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e das garantias fun...Questão 457941200666038Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.425/1972, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da Secretaria de Segurança Pública do...Questão 457941200920456Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com...Questão 457941201049562Legislação EstadualEm relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.São indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários...Questão 457941201054938Legislação EstadualConsiderando as regras constitucionais nacionais e os regimes jurídicos dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.Para assinar o termo de ...Questão 457941201423410Legislação EstadualEm cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do regime próprio de previdência socia...Questão 457941201523258Legislação EstadualA responsabilidade civil do policial civil cearense decorre de procedimento doloso ou culposo, que importe prejuízo à fazenda pública ou a terceiros. ...Questão 457941201837469Legislação EstadualJulgue o item abaixo, relativo aos aspectos técnicos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico. A legislação aplicável permite que a ins...