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Indique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:
Nos termos da legislação em vigor, interpretada sistematicamente, é correto afirmar:
Assinale a afirmativa CORRETA:
Em termos de princípios tributários e de interpretação dominantes na doutrina e jurisprudência é CORRETO afirmar que:
A respeito do princípio constitucional da vedação de utilização de tributo com efeito de confisco, é correto afirmar:
Aponte a alternativa correta:
Indique a afirmação INCORRETA:
Considere a denúncia espontânea (art. 138 do CTN) e assinale a alternativa incorreta:
Indique a afirmação INCORRETA:
O § 4o do artigo 177 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às a...