Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202038219De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor...1457941202038219Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho | Legislação Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho: Aa garantia do desenvolvimento local, sem prejuízo dos sistemas públicos-administrativos.Ba constituição de uma comunidade livre, justa e solidária.Co aperfeiçoamento de sua comunidade, prioritariamente pelas políticas de saúde.Da erradicação das doenças e da miséria e a redução das desigualdades sociais e municipais.Ea garantia do desenvolvimento regional, integrado ao desenvolvimento mundial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337323Legislação Municipal (Santa Catarina)No exercício de sua função em área central do município de Timbó, um Fiscal de Posturas identifica as seguintes situações em um mesmo quarteirão comer...Questão 457941200519191Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor do Município de Timbó/SC é um instrumento fundamental para o desenvolvimento territorial e urbano da cidade. Ele estabelece diretrizes...Questão 457941200580269Legislação Municipal (Santa Catarina)O decreto n.° 8503/2012, em seu art. 1º, afirma: Fica aprovado o regulamento dos Serviços Públicos de Água e de Esgoto Sanitário do SAMAE - Serviço Au...Questão 457941200621785Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pe...Questão 457941200938544Legislação Municipal (Santa Catarina)A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis é a responsável pela gestão de 10 (dez) UCs municipais; o Instituto do Meio Ambiente de Santa C...Questão 457941201069558Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Federação, é uma unidade do território do Esta...Questão 457941201102056Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Código de Posturas do Município de Schroeder (Lei n.º 1440/2004). Registre V, para verdadeiras, e F, para fal...Questão 457941201171351Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.° 1453/2014, que consolida o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públi...Questão 457941201279861Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta: I.de dois terços, no mínimo, do...Questão 457941201958961Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 2664/2017 (dispõe sobre as Taxas de Prestação de Serviços Públicos no Município de Nova Trento/SC, e dá...