Sobre o plano diretor é incorreto o que se afirma ...

Q: Sobre o plano diretor é incorreto o que se afirma em:

A) O plano diretor deve englobar o território do Município como um todo. | B) O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico. | C) Deve ser garantido o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos na elaboração do plano diretor. | D) A lei que institui o plano diretor deve ser revista, pelo menos, a cada cinco anos. | E) No processo de elaboração do plano diretor e na sua fiscalização deve ser garantida a publicidade dos documentos e informações.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Legislação Urbana | Planejamento Urbano

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