Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202038383Do Direito à profissionalização e à proteção do trabalho do adolescente, é correto afirmar que:1457941202038383Ano: 2017Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Parapuã - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDo Direito à profissionalização e à proteção do trabalho do adolescente, é correto afirmar que: Aao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos de idade, não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários, e sim a bolsa de aprendizagem. Bé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz. Cé permitido trabalho noturno, desde que não ofereça riscos à saúde do adolescente. Do adolescente aprendiz, maior de doze anos, deve estar inserido em cursos profissionalizantes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É afirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abso...Questão 457941200700591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto...Questão 457941200762755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:Questão 457941200952764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Contudo, a ...Questão 457941200957027Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, exceto:Questão 457941201233418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente forem a...Questão 457941201271506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Das medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941201478173Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê que a Adoção de criança e adolescente reger-se-á de uma das seguintes formas. Assinale-a.Questão 457941202080643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941202085489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que não corresponde a uma disposição da Lei Federal 8.069, de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.