///
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente: 1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ...
Conforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, conjuntos residenciais podem apresentar uma guarita, sendo localizada no afastamento fronta...
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à aposentadoria vo...
Segundo o Plano Diretor, o Estudo de Impacto de Vizinhança deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, incluindo dentre outras análises, as seguin...
Assinale a alternativa correta com relação à RCT.
De acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, a soberania popular será exercida:
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor removido por interesse do serviço público não poderá novame...
Concernente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicip...
De acordo com a Lei Complementar n° 611, de 20 de dezembro de 2013, que fixa o sistema remuneratório dos integrantes do Grupo Segurança Pública - Polí...
Sobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Es...