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Em relação aos honorários e às despesas processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação às provas no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e ao incidente de assunção de competência (IAC), é CORRETO afirmar que
O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, no seu artigo 9º, que “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouv...
Sobre o tema ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir sobre a mediação de conflitos.I. Em todas as situações da vida cotidiana, quando houver conflitos entre duas partes, s...
No que diz respeito à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa CORRETA.
Considere a seguinte situação hipotética: Ana e Eduarda casaram-se em maio de 2009 na Cidade do Recife, onde fixaram a residência do casal. Ana atualm...
Em relação às respostas do réu, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da tutela provisória, é CORRETO afirmar que