O Decreto nº 11.079/2022 institui a Política Nacional para
Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica,
na qual compete ao Ministério da Educação a coordenação
estratégica dos programas e das ações implementadas.
Considerando essa política, assinale com V as afirmativas
verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Política Nacional para Recuperação das
Aprendizagens na Educação Básica tem, entre os
seus princípios, a garantia do direito à aprendizagem
dos discentes, principalmente daqueles em
situação de vulnerabilidade social e o fomento ao
desenvolvimento e à disseminação de tecnologias
educacionais digitais.
( ) Para a implementação dessa política, os seus
programas, suas ações e seus instrumentos serão
organizados, na sua totalidade, em dois eixos:
alinhamento estratégico dos sistemas de ensino e
resiliência dos sistemas de ensino.
( ) Estão inclusos nos objetivos da Política Nacional
para Recuperação das Aprendizagens na Educação
Básica: desenvolvimento de ações que propiciem
a elevação da frequência escolar e a redução
dos índices de evasão e de abandono escolar,
como também de ações que possibilitem a diminuição
da distorção idade-série do monitoramento da
trajetória escolar.
( ) A situação em que o discente não efetua a matrícula
para dar continuidade aos estudos no ano seguinte
é considerada como abandono escolar.
Assinale a sequência correta.