De acordo com o documento da Base Nacional
Comum Curricular BNCC ,o Brasil ao longo de sua
história, naturalizou as desigualdades educacionais de
acesso e permanência na escola e da garantia de
aprendizado para todos os alunos. Essas
desigualdades aumentam entre os grupos definidos
por raça, sexo e condições socioeconômicas de suas
famílias. Assim, a proposta da BNCC é que todos os
alunos tenham assegurados seus direitos: