Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202038808De acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributária1457941202038808Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalDe acordo com a definição de tributo constante no Código Tributário Nacional, possui natureza jurídica tributáriaAos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.Ba multa por infração à legislação tributária.Ca contribuição para plano de saúde.Da multa de trânsito.Ea contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime geral de previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351948Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201016060Direito TributárioVerifica-se responsabilidade tributária em caráter pessoal no casoQuestão 457941201181356Direito TributárioEstado AB cria imposto sobre o valor das operações internas de circulação de mercadorias que ultrapassar o preço nacional médio do mesmo produto, conf...Questão 457941201298386Direito TributárioA respeito dos princípios gerais do sistema tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201314395Direito TributárioA competência para instituir impostos não cumulativos e que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Fede...Questão 457941201352827Direito TributárioSão modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente:Questão 457941201397430Direito TributárioA lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:Questão 457941201709690Direito TributárioÉ correto afirmar sobre os sujeitos da obrigação tributária, com relação às hipóteses de solidariedade, queQuestão 457941201968160Direito TributárioA Lei Municipal que instituir no âmbito do seu território o Imposto sobre a Prestação de Serviços de qualquer natureza deverá observar a legislação na...Questão 457941202071842Direito TributárioO Código Tributário Nacional prevê que o lançamento será efetuado ou revisto de ofício pela autoridade administrativa quando