No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e...

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.Em obediência ao princípio da indivisibilidade da ação penal, n...

Nos termos do CPP, novo pedido de revisão criminal poderá ser requerido a qualquer tempo — desde que não extinta a pena —, se o condenado discordar do...

Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista nor...

Uma quadrilha, em determinado lapso temporal, realizou, em larga escala, diversos roubos de cargas e valores transportados por empresas privadas em in...

Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de...

Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o it...