Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202039218Um Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se de1457941202039218Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção FiscalUm Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se deAExclusão do Crédito Tributário.BSuspensão do Crédito Tributário.CRemissão de Crédito Tributário.DImunidade Tributária.EHipótese de não incidência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068366Direito TributárioConsoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200082143Direito TributárioEm relação à Lei do ISSQN (Lei Complementar nº 116/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O imposto incide sobre o valor in...Questão 457941200353068Direito TributárioReferente à jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do Direito Tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200510329Direito TributárioSão causas de suspensão do crédito tributário:Questão 457941201051491Direito TributárioEm relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201420146Direito TributárioEm relação ao Imposto de Renda (IR), tributo de competência da União, previsto no art. 153, III, da CF/88, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201459606Direito TributárioAlfredo, procurador municipal de Novo Hamburgo-RS, soube pela imprensa que a empresa Cameloflex LTDA iniciou a alienação de sua maior subsede no entor...Questão 457941201755563Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, é correto afirmar queQuestão 457941201924809Direito TributárioO prefeito de um município institui uma taxa a ser cobrada pela utilização de determinado serviço público através da Lei Municipal nº 1/2015, que foi ...Questão 457941202027099Direito TributárioSobre as determinações legais e conceituais que dizem respeito à legislação tributária, ao imposto de renda retido na fonte, à contribuição para finan...