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O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente: I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo. II. Progressiva...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral ...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para os e...
Em alguns casos, familiares podem não cuidar adequadamente das crianças e dos adolescentes, os quais são membros da família que necessitam de mais ate...
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até ________ anos incompletos e adolescente aquela entre ______...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A pessoa com ...
Quais entidades e instituições, estabelecidas no Estatuto da Juventude, deverão formular e implantar medidas de democratização de acesso e permanência...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
A partir da construção do Plano Singular de Atendimento, o(a) visitador(a) realiza o planejamento semanal das visitas domiciliares ou das atividades e...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de form...