O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e ...

A “reintrodução da vítima no bojo do discurso jurídico-penal representa um grave retrocesso, dado que os interesses das vítimas, vingativos por excelê...

Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que

José, mediante grave ameaça, subtraiu de João uma carteira, contendo dinheiro, cartões de crédito e diversos papéis, tendo, em seguida, fugido do loca...

Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,

Nas ações penais em que a lei exige a representação do ofendido, a retratação pode ocorrer enquanto NÃO:

O intérprete não poderá atuar na ação penal em que