Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202039444

Julgada procedente e transitada em julgada a sentença declaratória ...

📅 2014🏢 FCC🎯 PGE-RN📚 Direito Tributário
#Compensação Fiscal#Repetição de Indébito Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FCC no concurso para PGE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Compensação Fiscal, Repetição de Indébito Tributário, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202039444
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Repetição de Indébito Tributário | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Extinção do Crédito Fiscal
Julgada procedente e transitada em julgada a sentença declaratória em ação para repetição do indébito, o contribuinte
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200131732Direito Tributário

Um tributo que remunera o exercício regular do poder de polícia consistente na concessão de alvará de construção é da espécie

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200166607Direito Tributário

Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exc...

#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Isenção Fiscal#Liquidação#Procedimento de Lançamento Tributário#Depósito Integral#Moratória Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Anistia Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Tributário#Decadência Fiscal#Acordo Fiscal
Questão 457941200571237Direito Tributário

Joaquim, Caíque e Juliana eram sócios de JCJ Serviços de Limpeza Ltda. Joaquim e Caíque eram administradores. Juliana era mera sócia cotista. Em 11/10...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200675866Direito Tributário

Sobre a hipótese de incidência, é correto afirmar que

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal#Obrigação Fiscal#Evento Tributário
Questão 457941200860087Direito Tributário

O IPTU,

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201567650Direito Tributário

De acordo com as regras insculpidas na Constituição Federal e nas leis complementares às normas por ela estabelecidas, os Estados e o Distrito Federal

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas#Imunidades Tributárias Constitucionais#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Compensação FiscalQuestões do FCC