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Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooperação consorciada avança amplament...

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457941202039445
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCUDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão Local, Cidadania e Equidade Social | Gestão de Políticas Públicas
Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooperação consorciada avança amplamente na Constituição da República de 1988 como mecanismo de flexibilização da participação estatal e fortalecimento das autoridades locais na implementação de políticas públicas. Sem enquadramento jurídico, durante anos a existência dos consórcios no Brasil se deu de maneira informal por meio de afinidades político-partidárias, redes político-ideológicas e pressão de movimentos sociais. Em 2005, os consórcios passam a ser mecanismos formais de gestão.

No contexto brasileiro atual, os consórcios são uma resposta direta:
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