Questões

Leia o trecho a seguir.

A política pública financiada pela ________ , que visa distribuir gratuitamente aparelhos auditivos para crianças com deficiência auditiva grave, é do tipo ____________.

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do trecho acima.

A respeito do pacto federativo e das relações intergovernamentais, da evolução dos modelos de gestão e dos problemas de articulação versus fragmentação das ações governamentais, julgue o item a seguir.

O fortalecimento do federalismo contratual, por meio do estabelecimento de parâmetros nacionais mínimos que garantam o desenvolvimento equitativo entre as regiões, além da criação de metas e mecanismos de monitoramento e implementação, pode solucionar o problema gerado pelo excesso de descentralização na execução de políticas públicas.

O artigo 14 do Plano Diretor Participativo do Município de Santa Cruz do Escalvado relaciona a Política Urbana com a Política Municipal de Desenvolvimento Humano, prevendo ações contínuas como

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. 

As modalidades de PPCS utilizadas pela ANM restringem-se a audiência pública, consulta pública e reunião participativa. 

Julgue o item seguinte, referente à gestão local e a fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. 

Fundada na lógica da cidadania e dos direitos, a gestão local constitui-se como um processo partilhado de forma democrática, que inclui a participação de diferentes atores em uma ação pública.